O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou a adoção de ponto facultativo no legislativo municipal nos dias 16 (quarta-feira) e 17 (quinta-feira) de abril. A medida foi divulgada na sessão desta terça-feira (15) e oficializada por meio de resolução da presidência. O ponto facultativo abrange todas as atividades administrativas e legislativas da Câmara.
A decisão considera a necessidade de reorganização interna e vai otimizar o funcionamento dos serviços no período ressalta o presidente Paulo Victor. “Estabelecemos o ponto facultativo considerando questões administrativas internas, além de respeitar o calendário institucional da Câmara. Seguimos comprometidos com a transparência e o bom funcionamento dos trabalhos legislativos, e medidas como essa garantem o equilíbrio necessário para a gestão da Casa”, afirmou.
Com a resolução, o expediente na Câmara ficará suspenso durante os dois dias retornando normalmente na terça-feira (22), salvo novas deliberações. A decisão também leva em conta a tradição de recesso parcial em períodos que antecedem ou sucedem feriados prolongados, prática comum em órgãos públicos em todo o país. Eventuais demandas urgentes poderão ser encaminhadas por meio dos canais institucionais da Câmara.
A resolução já está em vigor e foi comunicada aos servidores da Casa e ao público por meio dos canais oficiais do Legislativo municipal.