Segunda, 21 de Abril de 2025
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 dias

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 dias

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 dias

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro

Orfileno Bezerra compôs a mesa de abertura
MPMA Há 6 dias

SÃO LUÍS – MPMA participa de audiência na OAB

O procurador-geral de justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, participou na manhã desta terça-feira, 15, da abertura da audiência pública “O a...

Objetivo foi discutir a instalação das Promotorias Distritais preferencialmente nas comunidades
MPMA Há 7 dias

SÃO LUÍS – Reunião discute instalação das Promotorias Distritais nas comunidades

Na manhã desta quarta-feira, 14, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, reuniu-se com os titulares das Promotorias Distritais da Cidadani...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 dias

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 semana

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 semana

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 semana

Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro

Colunas de sustentação do prédio estão com as ferragens expostas
MPMA Há 2 semanas

SÃO LUÍS – MPMA vistoria Centro Educa Mais Benedito Leite

Como parte do trabalho de fiscalização das condições estruturais das unidades de educação da rede estadual, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da...

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